Se você é motorista de caminhão, trabalha longas horas e não está recebendo tudo o que deveria, este texto é para você. A verdade é que muitos motoristas enfrentam jornadas extensas, sem as devidas pausas para descanso, e acabam não sendo pagos corretamente. Mas você sabia que pode ganhar muito mais ao buscar seus direitos na Justiça?
Vamos te explicar, de forma simples, como um motorista de caminhão conseguiu mais de R$ 247 mil de compensação em um processo judicial (Processo 0010986-92.2018.5.15.0081) e como você também pode buscar o que é seu por direito.
O que é o turno de revezamento?
O turno de revezamento é quando o motorista trabalha em diferentes horários durante a semana, variando entre turnos diurnos e noturnos. Ou seja, um dia você trabalha de manhã, outro dia à tarde ou à noite. Esse tipo de jornada é muito comum para motoristas de caminhão que fazem viagens longas e precisam se adaptar aos horários das cargas.
Por lei, quem trabalha em turno de revezamento tem direito a uma jornada reduzida de 6 horas por dia ou 36 horas por semana. Se você ultrapassa essas horas, a empresa deve pagar horas extras com um adicional de pelo menos 50%. Mas nem sempre as empresas fazem esse pagamento corretamente, e é aí que você pode buscar seus direitos.
O que o motorista do caso ganhou?
No processo 0010986-92.2018.5.15.0081, o motorista de caminhão trabalhou por muito tempo sem receber as horas extras e os adicionais noturnos corretos. Ele entrou com uma ação na Justiça e conseguiu receber R$ 129.450,32 só em horas extras. Esse valor foi calculado com base nas horas que ele trabalhava além das 6 horas diárias permitidas.
Além disso, ele também ganhou:
- R$ 41.294,50 por intervalos de descanso não concedidos. Por lei, você tem direito a pelo menos 1 hora de pausa para descanso e refeição, e se isso não acontece, a empresa deve te pagar essa hora como extra.
- R$ 22.905,87 de adicional noturno, que é o valor extra que você deve receber por trabalhar entre 22h e 5h.
- R$ 21.973,00 por diferenças de diárias, já que a empresa não estava pagando corretamente o valor das viagens.
Ao todo, o motorista recebeu R$ 247.136,56 após a Justiça reconhecer que ele estava sendo prejudicado por não receber os direitos trabalhistas.
Como saber se você tem direito a horas extras?
Aqui vão alguns pontos para você verificar se está recebendo o que deveria:
- Você trabalha mais de 6 horas por dia em horários variados?
Se sim, você tem direito a receber pelas horas extras. Se a empresa não está pagando, isso pode ser revertido na Justiça. - Você tem pausas para descanso?
Se a empresa não te dá 1 hora de intervalo para descanso e refeição, isso deve ser pago como hora extra. - Você trabalha à noite?
Se trabalha entre 22h e 5h, você deve receber adicional noturno, ou seja, 20% a mais sobre o valor da sua hora normal. - Você recebe corretamente pelas viagens?
As diárias que você recebe nas viagens devem cobrir suas despesas. Se o valor não está correto, você pode cobrar essas diferenças.
O que você pode ganhar buscando seus direitos?
Assim como no caso do motorista que ganhou mais de R$ 247 mil, você também pode garantir o pagamento de tudo o que é seu. Se você está fazendo horas extras, trabalhando à noite ou sem pausas, é muito provável que tenha direito a uma compensação. Esses valores podem fazer uma grande diferença no seu bolso, e você não precisa deixar isso de lado.
O que fazer para garantir seus direitos?
Entre em contato com nosso escritório de advocacia trabalhista. Nossa equipe é especializada em ajudar motoristas de caminhão a garantir que seus direitos sejam respeitados. Vamos analisar o seu caso, calcular as horas extras e outros valores que você pode receber, e te ajudar a buscar o que é seu.
